Talvez para quem está acostumado, os termos como botoeira, presidente de mesa, quadro de comando e recalque podem ser bastante corriqueiros. Porém, para um síndico que acabou de chegar ou até mesmo para o morador, podem gerar dúvidas.
Esse dicionário do síndico será muito útil no dia a dia! Salve nos favoritos para que esteja sempre à mão.
A
- AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo. Ver site
- ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis. Ver site
- Adicional por acúmulo de função – Diz respeito à remuneração de empregados que acumulam mais de uma função no trabalho. Desde que devidamente autorizado pelo empregador, o empregado que vier a exercer cumulativa e habitualmente outra função terá direito ao percentual de adicional correspondente a 20% (vinte por cento) do respectivo salário contratual, no mínimo.
- Adicional de insalubridade – Diz respeito à remuneração de trabalhadores cujas atividades podem gerar risco ou doença. Os empregados cujas atividades são desenvolvidas em condições de insalubridade, farão jus ao percentual do respectivo adicional nos termos da Lei.
- Algicida – Produto utilizado para combater a ação de algas nas piscinas.
- Assembleia geral ordinária – AGO – Ocorre uma vez por ano, obrigatoriamente, segundo o novo Código Civil. Normalmente, é usada para prestação de contas, aprovação da previsão orçamentária e eleição de síndico.
- Assembleia geral extraordinária – AGE – Podem ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos, geralmente para tratar de assuntos não discutidos na última assembleia ordinária ou de urgência.
- Auto-gestão – Sistema de gestão no qual o síndico ou os condôminos ficam a cargo da administração, abrindo mão da contratação de uma empresa ou profissional para gerir o condomínio
B
- Barrilete – Equipamento do qual partem as colunas de abastecimento de água fria de um condomínio. O barrilete situa-se abaixo do reservatório d’água superior e acima do forro.
- Botoeira – Display onde estão os botões do elevador. Alguns elevadores possuem senha na botoeira, com códigos independentes para cada andar, como parte de um equipamento de segurança.
C
- CAGED – Cadastro Geral de Empregados. Documento que lista admissões e desligamentos ocorridos em um mês.
- Caixa de gordura – Equipamento que separa a gordura da água a fim de evitar entupimentos.
- Convenção Coletiva – As Convenções Coletivas de Trabalho são firmadas entre os sindicatos de empregados e de empregadores para complementar a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). São firmados por categoria (funcionários de condomínios, administradoras) e região de abrangência dos sindicatos envolvidos.
- Conta pool – Conta bancária em nome da administradora que contém o dinheiro de todos os condomínios clientes, ou vários deles.
- Conta vinculada – Conta em que, diferentemente da pool, está apenas o dinheiro de um condomínio.
D
- Despesas ordinárias – Despesas que se referem a gastos rotineiros de manutenção do condomínio, além de salários e encargos.
- Despesas extraordinárias – Despesas que não se referem a gastos rotineiros de manutenção do condomínio.
F
- Fenda – Abertura em forma de linha com espessura superior a 1,5 mm na estrutura do edifício.
- Fissuras – Abertura em forma de linha de até 0,5 mm de espessura na estrutura do edifício.
- Fundo de reserva – Verba extraordinária do condomínio destinada a gastos imprevistos, de emergência.
- Fundo de obras – Verba extraordinária destinada à realização de obras do condomínio.
G
- GFIP – Guia de recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.
- Habite-se – Autorização emitida pela prefeitura para que um imóvel possa ser ocupado.
I
- Isenção do síndico – Forma de remunerar o síndico do condomínio pela função exercida. Em muitos condomínios ele fica isento de pagar a taxa condominial.
J
- Juizado Especial Cível – instância da Justiça que acolhe pequenas causas.
M
- Maioria absoluta ou maioria do todo: Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
- Maioria simples ou maioria dos presentes: Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum pode eleger ou destituir síndico, e aprova orçamento e contas.
- Maioria qualificada: Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as unidades.
- Minuteria – Equipamento dotado de sensor que permite manter temporariamente acesas as lâmpadas, gerando economia de energia.
O
- Obras voluptuárias: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)
P
- PCMSO/PPRA – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
- Presidente da mesa – Escolhido no início da assembleia do condomínio para conduzir a reunião.
- Prestação de contas e Previsão orçamentária – De acordo com o Código Civil, devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano.
- Prumada – Coluna do encanamento que serve a todos os andares. Também chamada de coluna vertical.
- pH – Sigla de “potencial hidrogeniônico”, é a medida da alcalinidade ou acidez da água.
Q
- Quadro de comando – Parte do equipamento do elevador, que coordena as paradas e chamadas.
- Quórum – Número mínimo de votos necessários para aprovação.
- Quórum qualificado: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
- Quórum livre: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
Q
- Quadro de comando – Parte do equipamento do elevador, que coordena as paradas e chamadas.
- Quórum – Número mínimo de votos necessários para aprovação.
- Quórum qualificado: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
- Quórum livre: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
R
- RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. O objetivo da RAIS é recolher dados sobre as atividades trabalhistas e controlá-las. Por isso, sua declaração é feita com base nos funcionários e prestadores de serviços do condomínio.
- Responsabilidade civil – Princípio legal segundo o qual uma pessoa que tem seu direito ferido merece o ressarcimento patrimonial por parte de quem o feriu.
- Retrofit – Pequenas reformas que visam valorizar e aumentar a vida útil de edificações antigas.
S
- SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo.
- Secretário da mesa – Convocado pelo presidente da assembleia do condomínio, é o secretário que redige a ata da reunião.
- SINDIFÍCIOS – Sindicato dos Empregados de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais de São Paulo.
T
- Trinca – Abertura de 0,5 mm a 1 mm de espessura na estrutura do edifício.
U
- Unanimidade dos condôminos: Todos os condôminos.
V
- Vícios de construção – Falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso, ou lhe diminuem o valor.
- Votação mínima – Número mínimo de votos necessários para decidir sobre a aprovação de gastos e outras questões relativas ao condomínio.
